PSDB apresenta balanço negativo dos quatro anos do governo Tarso

Agência AL/RS

Deputados tucanos destacam dados que comprovam irresponsabilidade fiscal e social da administração petista

O balanço dos quatro anos do governo Tarso apresentado pelos seis deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa ressalta questões de irresponsabilidade fiscal, descontrole das contas públicas, incapacidade no âmbito da execução dos investimentos e descumprimento da lei. Os parlamentares tucanos concluíram nesta semana uma análise financeira do Executivo Estadual baseada em dados apurados junto a Secretaria da Fazenda. O material está sendo encaminhado à imprensa e às lideranças do partido em todo o Estado.

Segundo o líder da bancada, deputado Jorge Pozzobom, o governo Tarso desorganizou as contas públicas, criou e reajustou salários para mais de 1.000 cargo indicados politicamente (CCs e FGs), promoveu reajustes para serem pagos pelas futuras administrações, reduziu o pagamento de precatórios e diminuiu o teto para liberação de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

DÍVIDA DO RS

Pozzobom enfatizou que a administração petista interrompeu a trajetória de queda da dívida consolidada do Estado (soma da dívida com a União, precatórios e empréstimos obtidos junto a instituições financeiras). De acordo com o deputado, a dívida passou de R$ 43 bilhões em 2010, último ano do governo Yeda (PSDB), para R$ 56,9 bilhões em 2014.

DESRESPEITO

Sobre o descumprimento de leis, o parlamentar tucano destacou a falta de compromisso de Tarso no cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, desconsiderando promessa feita na campanha eleitoral de 2010, e a não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita estadual na área da saúde (foram 5,8% em 2011, 6,7% em 2012 e 9% em 2013).

BAIXO INVESTIMENTO

No âmbito da execução dos investimentos, Pozzobom afirmou que o governo Tarso enganou os gaúchos ao elaborar ao longo dos quatro anos orçamentos com valores superestimados. O deputado explicou que a gestão petista usou o velho expediente de incluir receitas que não se efetivaram no caixa do Estado. “No discurso o governador dizia que estava investindo um volume muito grande de recursos em setores essenciais. Entretanto, na prática, o dinheiro não existia e, consequentemente, tivemos menos investimentos em saúde, segurança, educação e rodovias”, afirmou.

O parlamentar apontou que no primeiro ano, Tarso prometeu investir R$ 1,7 bilhões, mas executou somente 52% do total. Em 2012, a promessa era R$ 2,5 bilhões, entretanto liquidou apenas 39% do valor. Em 2013, o desempenho caiu ainda mais, pois foi prometido R$ 3,1 bilhões, mas liquidado só 29%. Neste ano, dos R$ 2,8 bilhões prometidos em investimentos, somente R$ 964,6 milhões foram empenhados até o momento, o equivalente apenas 33,5% do total orçado.

ROMBO NA CONTA

O relatório da Bancada do PSDB destaca também o rombo nas contas públicas. Os parlamentares tucanos afirmaram que nos três últimos anos o desequilíbrio entre receitas e despesas do governo do Estado gerou déficits orçamentários expressivos nas contas públicas, ao ponto do resultado de 2013 ser 708% superior ao verificado em 2010, último ano da gestão do PSDB. A previsão de déficit para 2014 é de R$ 2,5 bilhões.

Texto: Luís Gustavo Machado (Jornalista - MTE 15280)